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Biography

Doutor e Mestre em Direito pela Unicesumar; Especialista Lato Sensu em Direito do Estado (Área de concentração Direito Tributário) pela UEL e em Processual Civil pela Unibrasil. Pesquisador integrante do grupo de pesquisa: Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade, vinculado ao programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Cesumar (UniCesumar). Assistente editorial da Revista Direitos Sociais e Politicas Públicas (UNIFAFIBE - QUALIS B1). Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Paraná sob o n. 43.386. Sócio fundador e nominal da firma de advocacia Martins Vieira Advogados. Professor, Consultor e Palestrante. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6473019660407658. E-mail: drraphael.adv@gmail.com.

Activities

Employment (2)

Centro Universitário de Maringá: Maringa, PR, BR

2020-03-05 to present | Pesquisador (Doutorado)
Employment
Source: Self-asserted source
Raphael Farias Martins

Martins e Vieira Advogados: Maringá, Paraná, BR

2007-02-15 to present | Advogado/Sócio (Jurídico)
Employment
Source: Self-asserted source
Raphael Farias Martins

Education and qualifications (5)

Centro Universitário de Maringá: Maringa, PR, BR

2020-03-05 to 2023-11-30 | DOUTORADO/ DOUTOR (DIREITO)
Qualification
Source: Self-asserted source
Raphael Farias Martins

Universidade Estadual de Londrina: Londrina, PR, BR

2020-02-21 to 2021-02-26 | Especialista Lato Sensu em Direito do Estado (Área de concentração Direito Tributário)
Education
Source: Self-asserted source
Raphael Farias Martins

Centro Universitário de Maringá: Maringa, PR, BR

2018-03-04 to 2019-12-02 | MESTRADO/MESTRE (DIREITO)
Education
Source: Self-asserted source
Raphael Farias Martins

Faculdades Integradas do Brasil: Curitiba, PR, BR

2008-02-10 to 2009-12-01 | PÓS-GRADUAÇÃO/ ESPECIALISTA EM PROCESSO CIVIL (PÓS-GRADUAÇÃO)
Education
Source: Self-asserted source
Raphael Farias Martins

Centro Universitário de Maringá: Maringa, PR, BR

2002-02-15 to 2006-12-05 | GRADUAÇÃO (DIREITO)
Education
Source: Self-asserted source
Raphael Farias Martins

Professional activities (1)

Centro Universitáro UNIFAFIBE: Bebedouro, São Paulo, BR

2021-03 to present | Assistente editorial (Revista Direitos Sociais e Politicas Públicas (UNIFAFIBE - QUALIS B1))
Invited position
Source: Self-asserted source
Raphael Farias Martins

Works (9)

DIGNIDADE HUMANA É PROTEGIDA PELO ESTADO COMO DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS OU DA PERSONALIDADE? EXISTEM DIFERENÇAS ENTRE TAIS DIREITOS?

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
2023-03-21 | Journal article
Contributors: Raphael Farias Martins; Dirceu Pereira Siqueira
Source: check_circle
Crossref

STATE AND PERSON A SYMBIOSIS RELATIONSHIP

Revista de Direito Brasileira
2022-04 | Journal article
Contributors: Raphael Farias Martins
Source: Self-asserted source
Raphael Farias Martins

ANÁLISE DA VEDAÇÃO AO CONFISCO, SUA APLICAÇÃO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS E O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA)
2021-06-11 | Journal article
Source: Self-asserted source
Raphael Farias Martins

O SURGIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

COGNITIO JURIS
2021-02-01 | Journal article
Source: Self-asserted source
Raphael Farias Martins

PARA ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL: PETER HÄBERLE E A DEMOCRACIA DIGITAL

CONPEDI
2020 | Conference paper
Source: Self-asserted source
Raphael Farias Martins

A teoria do adimplemento substancial aplicada na jurisprudência pátria.

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL
2019 | Journal article
Source: Self-asserted source
Raphael Farias Martins

ENSAIO SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

CONPEDI
2019 | Conference paper
Source: Self-asserted source
Raphael Farias Martins

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA REFORMA CONSTITUCIONAL.

CONPEDI
2019 | Conference paper
Source: Self-asserted source
Raphael Farias Martins

ECONOMY LAW AND ECONOMIC ANALYSIS OF LAW AND THE IMPACT ON INTELLECTUAL PROPERTY IN THE COMMON LAW SYSTEM

Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
2019-09-10 | Journal article
Contributors: Marcelo Negri Soares; Marcos Eduardo Kauffman; Raphael Farias Martins
Source: check_circle
Crossref