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Employment (4)

Centro Universitáro Avantis - UNIAVAN: Balneário Camboriú, SC, BR

2017-08 to present | professora doutora (Curso de Direito)
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Heloise Siqueira Garcia

Garcia Advocacia Sociedade de Advogados: Camboriú, SC, BR

2013-08 to present | advogada (jurídico)
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Heloise Siqueira Garcia

Sinergia Sistema de Ensino: Navegantes, SC, BR

2017-01 to 2024-07-15 | Professora Doutora (Curso de Direito)
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Heloise Siqueira Garcia

Universidade do Vale do Itajaí: Itajai, SC, BR

2019-07-05 to 2024-06-30 | Professora convidada (Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica)
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Heloise Siqueira Garcia

Education and qualifications (9)

University Alto Vale do Rio do Peixe: Caçador, BR

2024-09-01 to present | Pós-doutorado (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade)
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Heloise Siqueira Garcia

Universidade do Vale do Itajaí: Itajai, SC, BR

2019-08 to 2024-06-30 | Pós-doutora (Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica)
Education
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Heloise Siqueira Garcia

Universidad de Alicante: San Vicent del Raspeig, Alicante, ES

2016 to 2019 | Doutora em Derecho (Escuela de doctorado)
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Heloise Siqueira Garcia

Universidade do Vale do Itajaí: Itajai, SC, BR

2015 to 2019 | Doutora em Ciênca Jurídica (Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica)
Education
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Heloise Siqueira Garcia

Centro Universitário Avantis - UNIAVAN: Balneário Camboriú, SC, BR

2017 to 2018 | Especialista em Ensino a distância: docência e tutoria (Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em ENSINO A DISTÂNCIA: DOCÊNCIA E TUTORIA)
Education
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Heloise Siqueira Garcia

Universidade do Vale do Itajaí: Itajai, SC, BR

2015 to 2016 | Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho (Pós Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário e do Trabalho)
Education
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Heloise Siqueira Garcia

Universidad de Alicante: San Vicent del Raspeig, Alicante, ES

2014 to 2015 | Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad
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Heloise Siqueira Garcia

Universidade do Vale do Itajaí: Itajai, SC, BR

2013 to 2015 | Mestre em Ciência Jurídica (Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica)
Education
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Heloise Siqueira Garcia

Universidade do Vale do Itajaí: Itajai, SC, BR

2009-02 to 2013-08-11 | Bacharela em Direto (Curso de Direito)
Education
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Heloise Siqueira Garcia

Professional activities (1)

OAB - Subseção Itajaí: Itajaí, SC, BR

2013-08-11 | Mérito estudantil
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Heloise Siqueira Garcia

Works (26)

La implementación del gobierno ambiental, social y corporativo en la Central Eléctrica de Santa Catarina S.A., CELESC

Iuris Tantum
2023-12-01 | Journal article
DOI: 10.36105/iut.2023n38.03
Contributors: Luana Regina Coelho; Heloise Siqueira García
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Crossref

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA APÓS A LEI Nº 13.465/17 E A ADMISSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS APÓS 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Ponto de Vista Jurídico
2023-06-14 | Journal article
DOI: 10.33362/juridico.v12i1.3081
Contributors: NARAYANA CARDOSO; Heloise Siqueira Garcia
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Crossref

A "Amazônia Azul" como espaço transnacional

Interfaces entre Direito e Transnacionalidade
2020 | Book chapter
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Heloise Siqueira Garcia

Governança Transnacional

Interfaces entre Direito e Transnacionalidade
2020 | Book chapter
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Heloise Siqueira Garcia

Os Princípios Republicano e da Soberania Nacional e a Transnacionalidade

Interfaces entre Direito e Transnacionalidade
2020 | Book chapter
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Heloise Siqueira Garcia

Enfrentando a pandemia da covid-19: a sustentabilidade empática como medida de união ante a realidade transnacional

Opinión Jurídica
2020-11-24 | Journal article
DOI: 10.22395/ojum.v19n40a25
Contributors: Heloise Siqueira Garcia; Denise Schmitt Siqueira Garcia
Source: check_circle
Crossref

A pandemia da Covid-19 como realidade transnacional

Opinión Jurídica
2020-10-20 | Journal article
DOI: 10.22395/ojum.v19n40a23
Contributors: Heloise Siqueira Garcia; Kassy Gerei dos Santos; Leandro Teixeira Ghilardi
Source: check_circle
Crossref

PROMESSA DE RETOMADA ECONÔMICA COMO ESCUSA À SUPRESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS E OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DOS TCE’S PARA VIABILIZAÇÃO DA BOA GOVERNANÇA

promessa de retomada econômica como escusa à supressão de Direitos Sociais e os mecanismos de atuação dos TCE’S para viabilização da boa governança
2019 | Book chapter
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Heloise Siqueira Garcia

DESLOCAMENTO AMBIENTAL

UNISUL DE FATO E DE DIREITO
2019 | Journal article
DOI: doi:10.19177/ufd.v9e18201957-74
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Heloise Siqueira Garcia

O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo

Interesse Público
2019 | Journal article
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Heloise Siqueira Garcia

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AMBIENTAL A PARTIR DA VISÃO DA DIMENSÃO ECONÔMICA DA SUSTENTABILIDADE

Temas relevantes e atuais de direito e sustentabilidade ambiental
2018 | Book chapter
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Heloise Siqueira Garcia

A Avaliação Ambiental Estratégica como instrumento de efetividade de Políticas Públicas pela atuação dos Tribunais de Contas Estaduais

Revista Direito Sem Fronteiras
2018 | Journal article
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Heloise Siqueira Garcia

A solidariedade para o alcance da sustentabilidade empática

Para além do Estado Nacional: dialogando com o pensamento de Paulo Marcio Cruz
2018 | Book chapter
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Heloise Siqueira Garcia

Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? Em busca de um conceito uníssono

REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
2018 | Journal article
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Heloise Siqueira Garcia

A SUSTENTABILIDADE NUMA (NECESSÁRIA) VISÃO TRANSNACIONAL

Revista Gerenciais
2017 | Journal article
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Heloise Siqueira Garcia

A visão transnacional dos impactos ambientais a partir de discussões entre seus instrumentos a partir de discussões entre seus instrumentos preventivos: AAE, EIA, AIAT

Avaliação Ambiental Estratégica: reflexos na gestão ambiental portuária Brasil e Espanha
2017 | Book chapter
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Heloise Siqueira Garcia

A VISÃO TRANSNACIONAL DOS IMPACTOS AMBIENTAIS A PARTIR DE DISCUSSÕES ENTRE SEUS INSTRUMENTOS PREVENTIVOS: AAE, EIA e AIAT

AS DIMENSÕES TRANSNACIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL: INTERFACES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL E DA SUSTENTABILIDADE
2017 | Book chapter
Source: Self-asserted source
Heloise Siqueira Garcia

ANÁLISE LEGISLATIVO DOUTRINÁRIA DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NO CONTEXTO ESPANHOL

GOVERNANÇA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE - VOLUME 2017
2017 | Book chapter
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Heloise Siqueira Garcia

EL FACTOR TECNOLÓGICO Y LA SOSTENIBILIDAD

Tomo 03 SOCIEDADE, GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE
2017 | Book chapter
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Heloise Siqueira Garcia

GLOBAL ENVIRONMENTAL GOVERNANCE AS A REGULATORY AND GUARANTEE CRITERION FOR ENVIRONMENTAL JUSTICE

NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS
2017 | Journal article
DOI: doi:10.14210/nej.v22n3.p942-963
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Heloise Siqueira Garcia

O NECESSÁRIO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO DIANTE DO NOVO PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE

Ponto de Vista Jurídico
2017 | Journal article
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Heloise Siqueira Garcia

OBJETIVOS DO MILÊNIO E A IMPLEMENTAÇÃO DO SOCIAMBIENTALISMO

Perspectivas para a implementação do socioambientalismo
2017 | Book chapter
Source: Self-asserted source
Heloise Siqueira Garcia

OS PRODUTOS “FAST FASHION” E A JUSTIÇA AMBIENTAL

Sustentabilidade, governança e proteção ao meio ambiente: uma visão a partir da Amazônia
2017 | Book chapter
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Heloise Siqueira Garcia

Os resíduos sólidos do porto de Itajaí e a importância da Avaliação Ambiental Estratégica para minimização dos impactos causados

Avaliação Ambiental Estratégica e os desafios da gestão ambiental na atividade portuária catarinense
2017 | Book chapter
Source: Self-asserted source
Heloise Siqueira Garcia

Precisamos falar de Mariana; uma análise socioambiental com base na Avaliação Ambiental Estratégica

Avaliação Ambiental Estratégica: reflexos na gestão ambiental portuária Brasil e Espanha
2017 | Book chapter
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Heloise Siqueira Garcia

Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos

Empório do Direito
2015 | Book
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Heloise Siqueira Garcia
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