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Biography

Doutorando e mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Bacharel em Direito pela Faculdade Martha Falcão. Pesquisador Associado à Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst.

Activities

Employment (3)

Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas: Manaus, Amazonas, BR

2019-07-27 to 2020-05-07 | Secretário Executivo (Secretaria Executiva)
Employment
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas: Manaus, Amazonas, BR

2019-01-02 to 2019-07-26 | Assessor Jurídico Chefe (Assessoria Jurídica)
Employment
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Defensoria Pública doEstado do Amazonas: Manaus, Amazonas, BR

2016-01-01 to 2018-12-31 | Assessor Jurídico (Núcleo de Interesses Coletivos)
Employment
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Education and qualifications (3)

Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo: Sao Paulo, SP, BR

2019-07-01 to present | Doutorado em Direito
Qualification
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP: São Paulo, São Paulo, BR

2016-01-01 to 2019-01-29 | Mestre em Direito
Education
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Faculdade Martha Falcão de Souza: Manaus, Amazonas, BR

2008-01-01 to 2013-12-01 | Bacharelado em Direito
Education
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Professional activities (1)

Academia Brasileira de Direito Constitucional: Curitiba, Paraná, BR

2020-03 to present | Pesquisador
Service
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Works (24)

O “auxílio aluguel” manauara (lei municipal n. 1.666/2012) e a sua relação com as desocupações coletivas

Revista da Defensoria Pública da União
2020-06-30 | Journal article
Contributors: Joao Paulo Marques dos Santos
Source: check_circle
Crossref

A limitação do poder de polícia pela função social

Revista de Direito Administrativo Contemporâneo
2019 | Journal article
Part of ISSN: 2317-7349
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

A teoria da normatividade da doutrina de Peter Häberle: uma análise crítica acerca da sua viabilidade no Brasil

Direitos humanos e fundamentais: leituras interdisciplinares
2019 | Book chapter
Part of ISBN: 9786581331047
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Afinal, o controle de convencionalidade existe ou não no Brasil?

Interfaces entre Instituições e Estado
2019 | Book chapter
Part of ISBN: 9788582737750
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Bases principiológicas do sistema registral: Lei 6.015/73

Revista Científica Núcleo do Conhecimento
2019 | Journal article
Part of ISSN: 2448-0959
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Controle difuso de constitucionalidade em 30 anos de Constituição.

Leituras de direito público
2019 | Book chapter
Part of ISBN: 9788582736388
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Defensoria Pública: A necessidade de revisão da sua ilegitimidade para propositura de ações judiciais do controle objetivo de constitucionalidade

Revista de Direito Constitucional e Internacional
2019 | Journal article
Part of ISSN: 1518-272X
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Justiça Constitucional e a sua função contramajoritária: da limitação à sua legitimação

Revista de Direito Constitucional e Internacional
2019 | Journal article
Part of ISSN: 1518-272X
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

O sequestro de verbas públicas para a efetivação do direito à saúde no estado do Amazonas

Perspectivas de direito contemporâneo
2019 | Book chapter
Part of ISBN: 9786581331023
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações possessórias

Solução de conflitos e instituições jurídicas
2019 | Book chapter
Part of ISBN: 9788582735275
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Trinta anos da Constituição federal de 1988 e a necessidade de uma nova constituinte?

Visões constitucionais interdisciplinares
2019 | Book chapter
Part of ISBN: 9788582736463
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

O Superior Tribunal de Justiça e a proteção do bem de família

Revista da Defensoria Pública da União
2019-11 | Journal article
Part of ISSN: 1984-0322
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João Paulo Marques dos Santos

A limitação do poder de polícia pela função social: uma análise a partir do Recurso Especial n. 1.217.234-PB

Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI
2019-09-30 | Journal article
Contributors: João Paulo Marques dos Santos; Júlio César Mendes Brasil
Source: check_circle
Crossref

Associações civis: Os limites subjetivos da Coisa julgada no processo coletivo após o julgamento do Recurso Extraordinário n. 612043 pelo Supremo Tribunal Federal

Revista Legalis Scientia
2019-06 | Journal article
Part of ISSN: 2527-1067
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João Paulo Marques dos Santos

A Defensoria Pública como órgão efetivador do direito humano ao acesso à justiça

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
2018 | Journal article
Part of ISSN: 2448-0959
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João Paulo Marques dos Santos

A Mutação Constitucional do Art. 52, X, da CF: Evolução da Reclamação n.º 4.335-5/AC às ADI's 3.406/RJ e 3.470/RJ

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional
2018 | Conference paper
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João Paulo Marques dos Santos

Ações possessórias: A perda da força cogente da decisão liminar possessória em razão do tempo

Revista dos Tribunais
2018 | Journal article
Part of ISSN: 0034-9275
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João Paulo Marques dos Santos

Fazenda Pública e a Revelia: Uma relação de incompatibilidade mitigada

Revista de Processo
2018 | Journal article
Part of ISSN: 0100-1981
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Fazenda Pública e a Revelia: Uma relação de incompatibilidade mitigada

Doutrinas Essenciais Novo Processo Civil
2018 | Book chapter
Part of ISBN: 9788554947651
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Os refugiados venezuelanos no estado de Roraima e a Ação Civil Originária n. 3121-RR

Perspectivas de direitos humanos
2018 | Book chapter
Part of ISBN: 9788582735367
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

A Coisa Julgada e a Problemática dos Limites Subjetivos.

Revista de Processo
2017 | Journal article
Part of ISSN: 0100-1981
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

O Sistema de Distribuição de Eletricidade como Insulto Estético à Cidade de Manaus-Amazonas

Revista Âmbito Jurídico
2014 | Journal article
Part of ISSN: 1518-0360
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Princípio da precaução

Revista Âmbito Jurídico
2014-12 | Journal article
Part of ISSN: 1518-0360
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos

Litisconsórcio Ativo Necessário

Revista Âmbito Jurídico
2013-09-01 | Journal article
Part of ISSN: 1518-0360
Source: Self-asserted source
João Paulo Marques dos Santos