Edson Vieira Silva Filho (0000-0002-3997-641X)

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Biography

Pós Doutor pela UNISINOS, sob a orientação do Professor Doutor Lenio Luiz Streck; Doutor em Direito pela UNESA (2012 - conceito 5 CAPES) na linha Direitos Fundamentais e Novos Direitos com nota 9,5 por unanimidade da banca, Mestre pela Universidade Federal do Paraná (2006 - conceito 6 CAPES), com conceito "A" e nota 10 por unanimidade da banca . Mestre pela Universidade São Francisco (2002), Graduado em Direito pela PUC Belos Horizonte -MG (1986). Delegado de Polícia Classe Geral, aposentado - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Gestor do Núcleo de Atividades Complementares da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Sul de Minas em tempo integral (DE) e membro do Núcleo Docente Estruturante. Professor do PPGD da FDSM. Vice Presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais e garantias penais, atuando principalmente no seguinte tema: a (i)legitimidade do direito penal no Brasil contemporâneo frente ao paradigma do Estado Democrático de Direitos.

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Faculdade de Direito do Sul de Minas: Pouso Alegre, MG, BR

1993 to present | Professor

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Edson Vieira Silva Filho

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Faculdade de Direito do Sul de Minas: Pouso Alegre, MG, BR

Education and qualifications (5)

Universidade do Vale do Rio dos Sinos: Sao Leopoldo, RS, BR

Estácio (Brazil): Rio de Janeiro, BR

Universidade Federal do Paraná: Curitiba, PR, BR

Universidade São Francisco: Braganca Paulista, SP, BR

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais: Belo Horizonte, MG, BR

Works (50 of 54)

ESTADO NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA EM HABERMAS

Uma proposta decolonializada: justiça restaurativa à brasileira

Uma análise do esquema sujeito-objeto na construção do conceito de bem jurídico penal

O protagonismo do poder judiciário no estado democrático de direito: a diferença entre escolha e decisão judicial

Direito Penal Máximo - Clientela, Preferências e Criminalização Seletiva: Uma Crítica Constitucional para o Brasil Contemporâneo

Qual democracia? contribuições de Jeremy Waldron para a crítica ao protagonismo judicial no neoconstitucionalismo

Uma leitura Dworkiana dos feriados e dias sagrados brasileiros no contexto da laicidade

O GARANTISMO COMO RESPOSTA ÀS POLÍTICAS POPULISTAS DE PUNIÇÃO COMO GARANTIA DE SEGURANÇA DA SOCIEDADE

MANIFESTAÇÕES DO SAGRADO NO ESTADO LAICO BRASILEIRO PELA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN

TEORIA CONCEPCIONISTA E A RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA: CONSIDERAÇÕES HERMENÊUTICAS SOBRE A PEC 29/2015

A laicidade e o STF

SÓ É POSSÍVEL HABITAR O QUE SE CONSTRÓI: UMA COMPREENSÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

PARADOXO DO MODELO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ACOBERTADOS PELO SECOND CODE

A Ciência do Direito e as conclusões da filosofia da Ciência

DA MARIA DA PENHA AO FEMINICIDO:

Do sistema de controle social moderno ao sistema de garantias constitucionais contemporâneo:

A QUESTÃO DO BEM: DO BOM AO JUSTO

LAICIDADE E O ESTADO: AS DIFERENTES RELAÇÕES ESTADO-RELIGIÃO E AS MEDIDAS DA LAICIDADE

O CRIME DE DESACATO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONSAGRADA NOS TRATADOS INTERNACIONAIS

Jurisdição constitucional e hermenêutica: discutindo as condições de possibilidade de aplicação do direito a partir da relativização da presunção de inocência

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A FUNDAMENTAÇÃO DO JUIZ DISPOSTA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

A FORMAÇÃO DE UMA CLIENTELA PREFERENCIAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA

UMA NOVA ÁGORA: A DEMOCRACIA, SEUS OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES

Crime organizado na sociedade do risco: uma perspectiva garantista

A decisão jurídica entre o dever de fundamentação e a relativização dos discursos ajudicadores

FUNDAMENTAÇÃO E TÉCNICA NORMATIVA ESTRUTURAL NAS DECISÕES JURISDICIONAIS

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:

A crise de paradigmas

A FORMAÇÃO DE UMA CLIENTELA PREFERENCIAL DO DIREITO PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO A PARTIR DE EMILLE DURKEHEIM

Alguns fundamentos do Direito Penal brasileiro

O DIREITO PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO:

A necessária ruptura com o positivismo exegético no Direito Penal do Brasil contemporâneo

DA MODERNIDADE À PÓS-MODERNIDADE:

O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO À BRASILEIRA:

O Direito Penal no Brasil em tempo de constitucionalismo contemporâneo:

O modismo e o controle social pelo Direito

Redução da maioridade penal: uma questão de Hermenêutica Filosófica

O Direito Penal não pode ser o guardião da moral

O Direito Penal é regido por uma prática reacionária

O Caso Luciana Genro: para além do “aguilhão semântico”

A HERMENEUTICA FILOSÓFICA COMO CONDIÇAO DE POSSIBILIDADE PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS NO PARADIGM NEOCONSTITUCIONALISTA DO NOVO MILÊNIO

CONFLITOS DE JUSTIFICATIVAS DA CONCESSÃO DA EXTRADIÇÃO.

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DE UMA PÓS-MODERNA E NEO-CONSTITUCIONALISTA:

Os direitos fundamentais a partir de uma perspectiva pós-moderna e neo-constitucionalista:

a sedução do sistema inquisitorial no processo penal.

O direito penal e o sistema de segurança social.

TRANSIÇÃO DO MONISMO JURÍDICO AO PLURALISMO JURÍDICO:

Aspectos históricos e elementos positivos do código de defesa do consumidor brasileiro.

Os Conflitos gerados pela biogenética no tocante ao estado de filiação.