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Works (6)

“E lhe deu o perdão dos seus erros e lhe assegurou a paz”: a jurisdição sobre o ius pacis e os tratados de pazes nas capitanias do Norte (1670-1720)

Tempo
2024 | Journal article
DOI: 10.1590/tem-1980-542x2024v300308
Contributors: Marcos Arthur Viana da Fonseca
Source: check_circle
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“E lhe deu o perdão dos seus erros e lhe assegurou a paz”:

Tempo
2024-11-12 | Journal article | Author
URI:

https://submission.scielo.br/index.php/tem/article/view/284059

Part of ISSN: 1980-542X
Contributors: Marcos Arthur Viana da Fonseca
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SciELO Brazil - OJS

demarcação da capitania de Itamaracá e os limites da propriedade donatarial dos marqueses de Cascais (1704-1709)

Sæculum - Revista de História
2024-02-28 | Journal article
DOI: 10.22478/ufpb.2317-6725.2023v28n49.67490
Contributors: Marcos Arthur Viana da Fonseca
Source: check_circle
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Os usos do direito na América ultramarina portuguesa:

Revista do Instituto de Estudos Brasileiros
2023-09-19 | Journal article | Author
URI:

https://submission.scielo.br/index.php/rieb/article/view/266562

Part of ISSN: 2316-901X
Contributors: Carmen Alveal; Marcos Arthur Viana da Fonseca
Source: check_circle
SciELO Brazil - OJS

“Ainda que no exercício sucedam mortes e cortamento de membros”: D. Manuel Álvares da Costa e a discussão jurídica da subdelegação do governo das armas durante a Guerra dos Mascates (1710-1711)

Revista Maracanan
2023-09-06 | Journal article
DOI: 10.12957/revmar.2023.74327
Contributors: Marcos Arthur Viana da Fonseca
Source: check_circle
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Os usos do direito na América ultramarina portuguesa: entre o pragmatismo dos rústicos e a argumentação refinada dos letrados

Revista do Instituto de Estudos Brasileiros
2022-12-19 | Journal article
DOI: 10.11606/issn.2316-901X.v1i83p72-87
Contributors: Carmen Alveal; Marcos Arthur Viana da Fonseca
Source: check_circle
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