Personal information

Verified email addresses

República, Solidariedade, Constituição, Filosofia do Direito
Brazil

Biography

Professor do Curso de Direito e do Mestrado em Direito e do PPGCPol da UFPel; Pós-doutorando na PUCRS; Doutor em Direito pela Unisinos; mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra; Especialista em Ciências Penais pela PUCRS; Autor os livros: Metodologia Jurídica: do início da ciência jurídica ao Iluminismo português, ed. Atlas; O princípio republicano constituinte do mundo-da-vida do Estado constitucional, ed. Unijuí; O Estado de Direito e as dimensões da Res Publica, ed. Prismas; Princípios constitucionais e relações internacional, ed. livraria do Advogado.

Activities

Education and qualifications (1)

Universidade Federal de Pelotas: Pelotas, RS, BR

2012-04-17 to present | Doutor em Direito (Faculdade de Direito)
Education
Source: Self-asserted source
Guilherme Massaú

Works (16)

CUIDADOS PALIATIVOS: ANÁLISE SOB AS PERSPECTIVAS DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
2024-12-09 | Journal article
Contributors: Silvia Maria Correa Vieira; Guilherme Camargo Massaú; Maíra Vieira
Source: check_circle
Crossref

FUNDAMENTO FILOSÓFICO-JURÍDICO DA SOLIDARIEDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p157

Revista da Faculdade de Direito da UFMG
2024-10-30 | Journal article
Contributors: Guilherme Camargo Massaú
Source: check_circle
Crossref

A Cooperação entre os entes federados e a contração de dívidas sob a luz do princípio da solidariedade: o caso do Rio Grande do Sul

Revista Brasileira de Estudos Políticos
2024-07 | Journal article
Contributors: Guilherme Camargo Massaú; Pedro Olavo Satte Alam
Source: check_circle
Crossref

CONSTITUCIONALISMO DIATÓPICO:

Revista do Direito Público
2024-04-30 | Journal article
Contributors: Guilherme Camargo Massaú
Source: check_circle
Crossref

O princípio da dignidade da pessoa humana enquanto limitação ao poder de legislar

Revista do CAAP
2023-11-20 | Journal article
Contributors: Cauê Molina Andreazza; Guilherme Camargo Massaú
Source: check_circle
Crossref

A REGRA TÉCNICA NO DIREITO: A LEGITIMIDADE DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE EM FACE DE EPIDEMIA A PARTIR DA LEI 13.979/2020

Revista de Direito Brasileira
2023-09-14 | Journal article
Contributors: Guilherme Camargo Massaú; Victor Ribeiro Da Costa
Source: check_circle
Crossref

Solidariedade ambiental: entre mudanças climáticas e desigualdade

Araucaria
2022 | Journal article
Contributors: Guilherme Massaú; Márciao Rodrigues Bertoldi
Source: check_circle
Crossref

Tolerância E A Vinculação Entre O Direito Constitucional E Internacional

Prim Facie
2022-09-12 | Journal article
Contributors: Guilherme Camargo Massaú
Source: check_circle
Crossref

The Fundamental Right for a Balanced Environment

Yuridika
2022-09-01 | Journal article
Contributors: Márcia Bertoldi; Guilherme Massaú
Source: check_circle
Crossref

O Dever de Solidariedade na Pandemia da Covid 19: Reflexões em ante a (In)Constitucionalidade das Medidas Emergenciais

Revista Direitos Humanos e Democracia
2022-07-04 | Journal article
Contributors: Guilherme Camargo Massaú; Alex Jordan Soares Monteiro Mamede
Source: check_circle
Crossref

Direito brasileiro e o Direito internacional

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
2022-05-17 | Journal article
Contributors: Marta Marques Avila; Guilherme Massau; Carolina Paulsen
Source: check_circle
Crossref

Justiciabilidade direta dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Revista de Direito Internacional
2021-08-06 | Journal article
Contributors: Augusto Antônio Fontanive Leal; Guilherme Massaú
Source: check_circle
Crossref

Análise dos conceitos de direitos sociais oriundos da doutrina brasileira

Sociedade em Debate
2021-04-23 | Journal article
Contributors: Guilherme Massaú; Thiago Ribeiro Rafagnin
Source: check_circle
Crossref

Diálogo social, pacto social, reforma trabalhista e a proibição do retrocesso

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
2020-07-03 | Journal article
Contributors: Guilherme Camargo Massau; André Kabke Bainy
Source: check_circle
Crossref

APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO À SAÚDE E UM BREVE ESTUDO DE CASO: A APLICAÇÃO DA DECISÃO DO RE 657.718 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM UMA DEMANDA POR SAÚDE NA CIDADE DE TAVARES – RS

Revista Direito em Debate
2019-12-20 | Journal article
Contributors: Guilherme Camargo Massaú; Carolina Polvora Bica
Source: check_circle
Crossref

DE KANT A HONNETH: UM ENSAIO SOBRE A LIBERDADE E SUA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL

REVISTA DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS
2019-05-29 | Journal article
Contributors: Guilherme Camargo Massaú; André Kabke Bainy
Source: check_circle
Crossref