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Employment (1)

Universidade de Fortaleza: Fortaleza, Ceará, BR

2018-11-12 to present | coordenador e docente (Programa Pós-Graduação em Direito Constitucional)
Employment
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Rômulo Leitão

Works (5)

O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO DO STF

Novos Estudos Jurí­dicos
2023-08-31 | Journal article
DOI: 10.14210/nej.v28n2.p206-228
Contributors: Martonio Lima; Rômulo Leitão; Francisco Sousa
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Direito Internacional Imperial e a circulação de uma cultura jurídica hegemônica: por uma matriz desenvolvimentista brasileira

Revista de Direito Internacional
2023-03-31 | Journal article
DOI: 10.5102/rdi.v19i3.8622
Contributors: Roberto Guilherme Leitão; Rômulo Guilherme Leitão
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Diretrizes Regulatórias para sistemas de inteligência artificial: análise documental das iniciativas dos Estados Unidos e União Europeia

Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
2022-12-30 | Journal article
DOI: 10.18316/redes.v10i3.9097
Contributors: Rômulo Guilherme Leitão; Wilson Sales Belchior
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A REGULAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E O NOVO MARCO REGULATÓRIO: CARACTERÍSTICAS, COMPETÊNCIAS E DELEGAÇÃO

Revista do Direito Público
2022-11-08 | Journal article
DOI: 10.5433/1980-511X.2022v17n2p111
Contributors: Paulo André Freires Paiva; Rômulo Guilherme Leitão
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Setor postal e concorrência: um recorte crítico ao Recurso Extraordinário n. 601.392/PR sob a perspectiva da regulação econômica

Revista Thesis Juris
2021-06-21 | Journal article
DOI: 10.5585/rtj.v10i1.17734
Contributors: Rômulo Guilherme Leitão; Tiago Damasceno Caxilé
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