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Works (6)

O Conto da Aia e o aborto no Brasil: a ausência de liberdade da mulher sobre o próprio corpo

Revista Estudos Feministas
2021 | Journal article
DOI: 10.1590/1806-9584-2021v29n161052
Contributors: Ana Carolina Pessoa Holanda; Rafael Marcílio Xerez
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A Inteligência Artificial e seu impacto na construção do Direito como norma de decisão

Research, Society and Development
2021-07-04 | Journal article
DOI: 10.33448/rsd-v10i8.15361
Contributors: Francisco Junior de Oliveira Marques; Rafael Marcílio Xerez; José Cândido da Silva Nóbrega
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LARANJA MECÂNICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE E O PODER SANCIONADOR DO ESTADO

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2020-06-18 | Journal article
DOI: 10.5902/1981369433025
Contributors: Rafael Marcílio Xerez; Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti
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O CUMPRIMENTO DA PENA APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY

REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
2019-12-18 | Journal article
DOI: 10.21783/rei.v5i3.368
Contributors: Othoniel Alves De Oliveira; Rafael Marcílio Xerez
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Legal analysis of polyamorous relationships based on the brazilian film “Eu, tu, eles”

ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura
2019-06-11 | Journal article
DOI: 10.21119/anamps.51.149-171
Contributors: Rafael Marcílio Xerez; Katarina Karol Brazil de Melo Rocha
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A (In)Dignidade nos Direitos à Vida e à Morte em Caso de Doenças Terminais ou Pacientes em Coma a partir do Filme “Bella Addormentata”

Prim Facie
2018-11-13 | Journal article
DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.39184
Contributors: Rafael Marcílio Xerez; Humberto Cardoso Pinto
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