Danilo Henrique Nunes (0000-0001-9162-3606)

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Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Prero - FDRP/USP. Doutor e Mestre (na condição de bolsista do CAPES/MEC) em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - área de concentração: Direitos Coletivos e Cidadania, na linha de pesquisa - Concreção dos Direitos Coletivos e Cidadania. Curso com Nota 4 em avaliação da CAPES / MEC. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (2012) com especialização em Direito Processual Civil e Didática para Ensino Superior pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos e em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Advogado militante nas áreas de Direito Constitucional, Tributário e Administrativo (de modo especial, licitações), além de professor dos cursos de graduação e de pós-graduação do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto/SP e do Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto/SP, além de cursos preparatórios para Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e em cursos preparatórios para concursos públicos.

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Centro Universitário Barão de Mauá: Barretos, SÃO PAULO, BR

2022-08-01 to present | Docente (Curso de Direito)

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Danilo Henrique Nunes

https://orcid.org/0000-0001-9162-3606

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Employment (2)

Centro Universitário Barão de Mauá: Barretos, SÃO PAULO, BR

Estácio (Brazil): Ribeirão Preto, SÃO PAULO, BR

Education and qualifications (7)

Universidade de São Paulo: Ribeirão Preto, SÃO PAULO, BR

Universidade Virtual do Estado de São Paulo: Sao Paulo, São Paulo, BR

Universidade de Ribeirão Preto: Ribeirao Preto, SP, BR

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Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos: Barretos, SP, BR

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Works (37)

Do reconhecimento dos direitos de personalidade das pessoas pardas: a busca por critérios objetivos para heteroidentificação

ADI Nº 5.595 e o desfinanciamento da saúde

Serão os meios autocompositivos de resolução de conflitos o caminho para o acesso a políticas públicas de saúde?

PNAE E A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MUNICÍPIOS ALAGOANOS:

O ato de vacinar como desdobramento do direito coletivo à saúde: Da possível aplicação da teoria dos deveres fundamentais

Mandatos coletivos: análise legislativa, qualitativa e de representatividade ampliada de grupos vulnerabilizados

DA PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS E CONTROVERSAS

DESASSOSSEGO INSTITUCIONAL

Digital legacy: reflections on regulation and challenges in the succession of digital assets

Protagonism of the judiciary in the realization of the health right: alternatives to overcome the of the public power

Arbitragem como instrumento adequado para a concreção do princípio da continuidade do serviço público

O DIREITO COMO APROXIMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E A SUA RESPECTIVA FUNÇÃO SOCIAL

Do possível reconhecimento de status de supralegalidade aos tratados internacionais em matéria ambiental: Análise da ADPF N°708

Do direito de moradia ao direito à moradia: perspectiva inclusiva da propriedade para concreção da dignidade da pessoa humana

DA ARBITRAGEM COLETIVA COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA O ALCANCE DA REDISTRIBUIÇÃO E O RECONHECIMENTO

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: DO SURGIMENTO À SUA TRANSFORMAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE

Racismo e Direito na literatura contemporânea: Espaço de fala e concreção da cidadania

A CAPTAÇÃO AMBIENTAL

DA (IN)EFICÁCIA DA TUTELA MATERIAL DE GRUPOS VULNERABILIZADOS

PROPORCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

A PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO REQUISITO LIMITADOR À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

A AUTONOMIA CIENTÍFICA DO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A REPRESENTAÇÃO FEMININA NAS UNIVERSIDADES E A CONCREÇÃO DA CIDADANIA

A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial

A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL: EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

DO JUIZ DAS GARANTIAS COMO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR A IMPARCIALIDADE

Saúde e doenças raras: análise de judicialização acerca do acesso ao tratamento e suas limitações

Ciberterrorismo e soberania: análise da Operação Hashtag como ato atentatório ao Estado

A responsabilidade civil do Estado em matéria ambiental por omissão do cumprimento adequado do dever de fiscalizar na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E A EQUIDADE RACIAL E DE GÊNERO

ASPECTOS JURÍDICOS DA (IN)COMPATIBILIDADE DO REGIME DE PRECATÓRIOS UTILIZADO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO

A BANALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SEPARAÇÃO DE PODERES

DA POSSIBILIDADE DE CANDIDATURAS AVULSAS NO DIREITO ELEITORAL PÁTRIO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF

O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA) COMO NOVO MODELO DE RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL: FALÊNCIA DO “PUNIR PARA CONSCIENTIZAR”

CIDADANIA DIGITAL E SOLUÇÃO DE CONFLITOS DIGITAIS

AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS, OMISSÃO REGULATÓRIA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS NAS QUESTÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO