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Works (10)

Fomento à Educação em Direitos Humanos no âmbito do serviço público: uma questão civilizatória

2021 | Book chapter
Contributors: Nigel Stewart Neves Patriota Malta; Diego Carvalho Teixeiraa
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Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

Revista Brasileira de Direito Processual Penal
2021-03-24 | Journal article
Contributors: Ronald Pinheiro Rodrigues; Nigel Stewart Neves Patriota Malta
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Educação jurídica em tempos de pandemia: a inevitável reflexão sobre o uso das tecnologias digitais enquanto metodologias ativas de ensino-aprendizagem

Revista Vita Tabula
2020 | Journal article
Part of ISSN: 2675-472X
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NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA

Monitoria acadêmica no curso de Direito: relatos de experiências nas disciplinas propedêuticas Introdução ao Estudo do Direito I (Teoria do Direito) e II da Faculdade CESMAC do Agreste em 2019/2020 (Relatos de experiências)

Revista Vita Tabula
2020 | Journal article
Part of ISSN: 2675-472X
Source: Self-asserted source
NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA

Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

2020-09-22 | Preprint
Contributors: Ronald Pinheiro Rodrigues; Nigel Stewart Neves Patriota Malta
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TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Revista Temas em Educação
2018-12-14 | Journal article
Contributors: Nigel Stewart Neves Patriota Malta; Luis Paulo Leopoldo Mercado
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REFLEXÕES ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS IMORAIS: Análise a partir da Filosofia de Ronald Dworkin

Revista Direito em Debate
2018-08-16 | Journal article
Contributors: Nigel Stewart Neves Patriota Malta; Adrualdo De Lima Catão
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A mutação (in)constitucional da presunção de inocência em recentes julgados do Supremo Tribunal Federal: Habeas Corpus n. 126.292/SP e as ações declaratórias de constitucionalidade números 43 e 44

Revista Direito Mackenzie
2017 | Journal article
Part of ISSN: 2317-2622
Source: Self-asserted source
NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA

ENTRE O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E A EXPANSÃO PENAL: A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO PENAL À PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
2017-06-01 | Journal article
Contributors: NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA; MÁRCIO ROBERTO TORRES
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A Ponderação Principiológica de Robert Alexy na Construção da Argumentação das Decisões Judiciais

Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
2016-12-04 | Journal article
Part of ISSN: 2525-9644
Part of ISSN: 2525-9644
Source: Self-asserted source
NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA