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Employment (2)

SKEMA Business School: Belo Horizonte, Minas Gerais, BR

2023-03 to present | Professor (Law School)
Employment
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Faculdades Milton Campos: Nova Lima, Minas Gerais, BR

2023-03 to present | Professor (Law School)
Employment
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Education and qualifications (4)

Universidade Federal de Minas Gerais: Belo Horizonte, Minas Gerais, BR

2021-05 to present | Ph.D. Candidate (Faculdade de Direito)
Education
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Universidade de São Paulo: São Paulo, São Paulo, BR

2021-01-20 to 2024-03-01 | Ph.D. (Faculdade de Direito)
Education
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Federal University of Uberlândia: Uberlândia, Minas Gerais, BR

2018-03-12 to 2020-02-07 | Master of Laws (Law)
Education
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Federal University of Uberlândia: Uberlândia, Minas Gerais, BR

2007-03-07 to 2011-12-19 | Bachelor of Laws (Law)
Education
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Works (50 of 106)

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Special strict civil liability in Brazil's General Data Protection Law

Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation
2025-01-27 | Journal article
Contributors: Rafael de Freitas Valle Dresch; José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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COMPLIANCE DIGITAL Y GOBERNANZA: EL DIÁLOGO INTERDISCIPLINARIO EN LA ERA DIGITAL

Juris Studia
2024-12-26 | Journal article
Contributors: José Luiz De Moura Faleiros Júnior
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(In)explicabilidade da inteligência artificial na saúde: revisão da literatura, regulação e novos rumos

2024-09-19 | Book chapter
Contributors: Vanessa Schmidt Bortolini; Cristiano Colombo; José Luiz de Moura Faleiros Júnior; Eduardo Neubarth Trindade
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Algorithmic torts

Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation
2024-07-01 | Journal article
Contributors: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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Regulação das plataformas digitais no Brasil e a defesa da soberania nacional

Revista de Ciências do Estado
2024-06-30 | Journal article
Contributors: Laurence Duarte Araújo Pereira; José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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Hologramas na Internet das Coisas

2023-10 | Book chapter
Contributors: José Luiz de Moura Faleiros Júnior; Lucas Enriquez Rocha
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Democracia digital, consensualização e o estado brasileiro: reflexões à luz da lei nº 14.129/2021

Revista Digital de Direito Administrativo
2023-07-31 | Journal article
Contributors: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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Resenha à obra “La responsabilidad civil derivada de los daños causados por sistemas inteligentes y su aseguramiento: análisis del tratamiento ofrecido por la Unión Europea”

Revista IBERC
2023-06-29 | Journal article
Contributors: José Luiz Moura Faleiros Júnior
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Viés racial em sistemas de inteligência artificial

Revista IBERC
2023-06-29 | Journal article
Contributors: Gustavo Silveira Borges; José Luiz Moura Faleiros Júnior
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Image rights and the limits of art in the information society

Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation
2023-03-08 | Journal article
Contributors: José Luiz de Moura Faleiros Júnior; Pietra Daneluzzi Quinelato; Júlia Gessner Strack
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Direitos fundamentais e sociedade tecnológica

2022 | Book
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

GOVERNO DIGITAL E CONTROLE SOCIAL DOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS

Revista da ESDM
2022 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Proteção de dados pessoais e aspectos criminais: breves reflexões

2022 | Other
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Vesting Empresarial: Aspectos Juŕıdicos Relevantes à Luz da Teoria dos Contratos Relacionais

2022 | Book
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

GOVERNO DIGITAL E CONTROLE SOCIAL DOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS

Revista da ESDM
2022-09-05 | Journal article
Contributors: José Luiz De Moura Faleiros Júnior
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Precificação personalizada vs. precificação dinâmica: desafios jurídicos

2022-07-10 | Book chapter
Contributors: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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A Evolução da Inteliĝencia Artificial em Breve Retrospectiva

Direito Digital e Inteliĝencia Artificial: diálogos entre Brasil e Europa. Mafalda Miranda Barbosa, Felipe Braga Netto, Michael César Silva e José Luiz de Moura Faleiros Júnior. Indaiatuba, SP: Foco
2021 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

A maldição da grandeza: uma resenha cŕıtica da obra “The curse of bigness: antitrust in the new Gilded Age”, de Tim Wu

Revista Eletr̂onica Direito e Sociedade-REDES
2021 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Challenges of Algorithmic Prediction in the Legal Protection of Electronic Consumer Contracts

Revista Brasileira Direito Civil
2021 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Decolonial thinking in Brazil: perspectives for overcoming digital colonialism through the protection of human rights

2021 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Decreto Legislativo italiano nº 101/2018: uma análise da experîencia comparada na implementação do RGPD

Revista Cient́ıfica Disruptiva
2021 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

DESAFIOS DA PREDIÇÃO ALGORÍTMICA NA TUTELA JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO

Revista Brasileira de Direito Civil
2021 | Journal article
Contributors: Arthur Pinheiro Basan; José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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Web of Science Researcher Profile Sync

Direito Digital e Inteliĝencia Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa

2021 | Book
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA, PROFILING E GEOLOCALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS JURÍDICOS DO GEO-PRICING E GEO-BLOCKING

Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC
2021 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Discriminação por algoritmos de inteliĝencia artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em lumin̂ancia

Direito digital e inteliĝencia artificial: Diálogos entre Brasil e Europa. São Paulo: Editora Foco
2021 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Do consentimento informado ao processo de escolha esclarecida

Revista IBERC
2021 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Governança de dados e o poder público: perspectivas à luz da lei geral de proteção de dados pessoais

Lei Geral de Proteção de Dados e o poder público. Porto Alegre: Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena
2021 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Portabilidade de dados pessoais e o recrudescimento do controle do titular de dados nas relações de consumo.

2021 | Journal article
Source: Self-asserted source
José Luiz de Moura Faleiros Júnior

PROTEÇÃO DE DADOS E ANONIMIZAÇÃO: PERSPECTIVAS À LUZ DA LEI Nº 13.709/2018

REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
2021 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Responsabilidade civil e comunicação: IV Jornadas luso-brasileiras de responsabilidade civil

2021 | Book
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

The Curse of Bigness a Critical Review

Rev. Electronica Direito Sociedade
2021 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E CONSENSUALIZAÇÃO: O DIREITO PÚBLICO ROBUSTECIDO PELO IMPLEMENTO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS

Unisul de Fato e de Direito: revista juŕıdica da Universidade do Sul de Santa Catarina
2021 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Do consentimento informado ao processo de escolha esclarecida

Revista IBERC
2021-07-29 | Journal article
Contributors: Rafaella Nogaroli; José Luiz Moura Faleiros Júnior
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PROTEÇÃO DE DADOS E ANONIMIZAÇÃO: PERSPECTIVAS À LUZ DA LEI Nº 13.709/2018

REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
2021-04-30 | Journal article
Contributors: José Luiz de Moura Faleiros Júnior; Guilherme Magalhães Martins
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A maldição da grandeza: uma resenha crítica da obra “The curse of bigness: antitrust in the new Gilded Age”, de Tim Wu

Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
2021-03-29 | Journal article
Contributors: José Luiz De Moura Faleiros Júnior
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A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados

2020 | Other
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

A parametrização das poĺıticas de compliance na Administração Pública: uma análise dos mecanismos de governança definidos pelo Decreto 9.203/2017

Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2020 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

A proteção de dados pessoais e a concreção do direito ao sossego no mercado de consumo

civilistica. com
2020 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DIANTE DAS PRÁTICAS PUBLICITÁRIAS ABUSIVAS DO COMÉRCIO ELETR̂ONICO

Revista da Faculdade Mineira de Direito
2020 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE BUSCA DE PRODUTOS NA INTERNET

RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ
2020 | Journal article
Source: Self-asserted source
José Luiz de Moura Faleiros Júnior

A responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internet

Revista de Direito do Consumidor
2020 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

A Segurança na Proteção de Dados: Entre o RGPD Europeu e a LGPD Brasileira

Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional
2020 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

A TUTELA DO CORPO ELETR̂ONICO COMO DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR

Revista dos Tribunais| vol
2020 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Administração pública digital: proposições para o aperfeiçoamento do Regime Juŕıdico Administrativo na sociedade da informação

2020 | Book
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Compliance digital e responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados

Responsabilidade civil e novas tecnologias. Indaiatuba: Foco
2020 | Journal article
Contributors: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Desinformação e o envio massivo de mensagens no WhatsApp

Migalhas de peso
2020 | Journal article
Contributors: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Governança pública na Administração Pública Digital e a superação da parametrização consequencial das decisões

Revista Eletrônica da Pge-rj
2020 | Journal article
Contributors: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE: PESQUISA EXPLORATÓRIA COMPARATIVA NO DIREITO CONSTITUCIONAL ITALIANO

Revista de Estudos Jurídicos UNESP
2020 | Journal article
Contributors: Alexandre Walmott Borges; Borja Muntadas Figueras; José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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Informação, pós-verdade e responsabilidade civil em tempos de quarentenas e lockdowns: a Internet e o controle de danos

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do R̂ego; ROSENVALD, Nelson; DENSA, Roberta (Coords.). Coronav́ırus e responsabilidade civil: impactos contratuais e extracontratuais. Indaiatuba: Foco
2020 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Reflexões sobre o consequencialismo juŕıdico na Lei da Segurança para a Inovação Pública (Lei nº 13.655/2018)

Unisul de Fato e de Direito: revista juŕıdica da Universidade do Sul de Santa Catarina
2020 | Journal article
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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