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Ciência ID: DE16-8AAE-D294

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Works (22)

A tese de clemência no Tribunal do Júri: uma solução possível

Revista Jurídica LEX, v. 84
2017 | Journal article
Source: Self-asserted source
Orlando Faccini Neto

A tese de clemência no Tribunal do Júri: uma solução possível

Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, vol. 74
2017 | Journal article
Source: Self-asserted source
Orlando Faccini Neto

A tortura do terrorista como expressão de uma crítica à metodologia da ponderação

Lei Antiterrorismo
2017 | Book chapter
Source: Self-asserted source
Orlando Faccini Neto

Contribuição para o estudo da delação premiada

Delação Premiada
2017 | Book chapter
Source: Self-asserted source
Orlando Faccini Neto

Contribuição para o estudo da filosofia da culpa penal e a sua legitimidade constitucional

Culpa, dolo e culpabilidade à luz do Direito Penal brasileiro e português
2017 | Book chapter
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Orlando Faccini Neto

Resolução 213 do CNJ - artigos 14 a 16

Audiência de Custódia: comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça
2017 | Book chapter
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Orlando Faccini Neto

Teoria Geral do Crime

2017 | Book
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Orlando Faccini Neto

Contribuição para o estudo do estado de necessidade, com destaque para o caso dos miseráveis

Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. ano 24
2016 | Journal article
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Orlando Faccini Neto

Encontros fortuitos nas escutas telefônicas

Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, v. 78
2016 | Journal article
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Orlando Faccini Neto

Excisão do clitóris feminino: uma obrigação penal?

Boletim IBCCRIM, v. 283
2016 | Journal article
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Orlando Faccini Neto

Posse de drogas para consumo: uma velha discussão, sob novos argumentos

Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 69
2016 | Journal article
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Orlando Faccini Neto

Posse de drogas para consumo: uma velha discussão, sob novos argumentos

Revista Jurídica LEX, v. 79
2016 | Journal article
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Orlando Faccini Neto

Refutando a indiferença do ceticismo: a estrutura narrativa dos casos penais e a função do juiz na produção da prova

A prova no enfrentamento à macrocriminalidade
2016 | Book chapter
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Orlando Faccini Neto

A proteção penal da incolumidade pública e o Estatuto do Desarmamento: as persistentes controvérsias sobre os tipos de perigo abstrato

Revista Jurídica LEX, v. 72
2015 | Journal article
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Orlando Faccini Neto

Anotações ao acórdão 75/10 do Tribunal Constitucional Português - reflexões sobre o aborto

Revista Jurídica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, v. 1
2015 | Journal article
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Orlando Faccini Neto

Temas Criminais: A Ciência do Direito Penal em Discussão

Livraria do Advogado
2014 | Edited book
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Orlando Faccini Neto

Uma análise sobre a legítima defesa e as mulheres agredidas no ambiente doméstico

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, v. 9
2014 | Journal article
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Orlando Faccini Neto

Discutindo decisões judiciais em Democracia

Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. Ano2
2013 | Journal article
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Orlando Faccini Neto

Embriaguez na condução de veículo e homicídio: estudo de um critério

Revista da Ajuris, v. 129
2013 | Journal article
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Orlando Faccini Neto

Estupro: o novo crime e a sua adequada interpretação constitucional

Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 52
2013 | Journal article
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Orlando Faccini Neto

O Bem Jurídico-Penal: duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da teoria do bem jurídico

Livraria do Advogado
2013 | Edited book
Source: Self-asserted source
Orlando Faccini Neto

Reflexões sobre a pena criminal e a liberdade de vontade

Revista de Estudos Criminais, v. XI
2013 | Journal article
Source: Self-asserted source
Orlando Faccini Neto
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