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Demarcação de terras, o direito originário dos povos indígenas brasileiros e as divergências normativas da lei 14.701/2023 à luz da repercussão geral – RE 1017365 (tema 1031/STF)

Transições
2024-12-06 | Journal article
DOI: 10.56344/2675-4398.v5n2a2024.6
Contributors: Marcos Aurelio Manaf; Guilherme Muniz de Faria
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(In)eficácia das políticas públicas para promoção da igualdade racial

Transições
2023-01-17 | Journal article
DOI: 10.56344/2675-4398.v3n2a2022.3
Contributors: Julia Antunes da Rosa Augusto; Marcos Aurelio Manaf
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TERCEIRO SETOR NO BRASIL: SUA FUNÇÃO ECONÔMICO-SOCIAL E AS (DIS)FUNÇÕES BUROCRÁTICAS NA PARCERIA COM O PODER PÚBLICO.

Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor
2020-12-30 | Journal article
DOI: 10.31501/repats.v7i1.12468
Contributors: Marcos Aurélio Manaf; Maria Teresa Miceli Kerbauy
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A fragilização da democracia no Brasil: uma análise das emendas constitucionais sem participação popular

REDD – Revista Espaço de Diálogo e Desconexão
2018-01-15 | Journal article
DOI: 10.32760/1984-1736/REDD/2018.v10i1.11750
Contributors: Marcos A. Manaf
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