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A proteção dos direitos da personalidade e dignidade humana de crianças e adolescentes envolvidas em conflito familiar por meio das oficinas de parentalidade

Revista Brasileira de Direito Civil
2024 | Journal article
Part of ISSN: 2594-4932
Part of ISSN: 2358-6974
Contributors: Cleide Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão; Ana Elisa Silva Fernandes Vieira
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

OCUPAÇÃO DE BENS PUBLICOS POR GRUPOS DE PESSOAS VULNERÁVEIS E O PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO EM CONFLITO DE POSSE PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A MORADIA DIGNA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE

REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO
2024 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; SOARES, M. N
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

A construção e desconstrução da ordem ética: uma reflexão sobre a sociedade contemporânea e os direitos da personalidade

CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES
2024-11-06 | Journal article
Part of ISSN: 1988-7833
Part of ISSN: 1988-7833
Contributors: Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão; Mariana Della Torre Real
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

CONFLITO DE DIREITOS DE LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO DIREITOS DA PERSONALIDADE

Cadernos da FUCAMP
2024-10-12 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Michele Capellari; Gustavo Henrique Silva Pinto
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

O ENCARCERAMENTO DE MULHERES GRÁVIDAS E LACTANTES E A VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AO DIREITO PERSONALÍSSIMO À LIBERDADE

Revista Políticas Públicas & Cidades
2024-09-30 | Journal article
Part of ISSN: 2359-1552
Contributors: Cleide Aparecida Rodrigues Gomes Fermentão; Jean Felipe Miranda; Jarbas Rodrigues Gomes Cugula
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

Dignidade, igualdade e representação: Análise jurídica da participação política feminina no Brasil, da Lei de Cotas a ADI 5.617

Revista Direitos Humanos e Democracia
2024-09-11 | Journal article | Author
Part of ISSN: 2317-5389
Contributors: DIAS, Cassia A. I.; Cleide Fermentão
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

O CONFLITO ENTRE DIREITOS DA PERSONALIDADE E AVANÇOS TECNOLÓGICOS: UMA ANÁLISE ÉTICA E JURÍDICA

Revista Eletrônica Direito & TI
2024-09-08 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Giovana Zanetti Monteschio
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

O desamparo dos idosos em situação de rua: estado exceção diante das violações dos direitos da personalidade e inefetividade das políticas públicas de promoção humana

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
2024-03-01 | Journal article | Author
Part of ISSN: 2317-2150
Part of ISSN: 1519-8464
Contributors: Cleide Fermentão; Dirceu Pereira Siqueira; Sabrina Medina Andrecioli de Oliveira
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

A PRECARIEDADE DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E O CORONAVÍRUS: AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIGNIDADE

ARGUMENTA (FUNDINOPI)
2023 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Suelen Maiara dos Santos Alécio
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DIGNIDADE HUMANA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDAS EM CONFLITO FAMILIAR POR MEIO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE

RDBCIVIL REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL
2023 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; ANA ELISA FERNANDES
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

SOCIAL TRANSFORMATIONS IN POSTMODERNITY: VIOLATIONS OF PERSONALITY RIGHTS AND NEW PERSPECTIVES OF MINORITIES

Editora IOLE
2023-12-31 | Journal article
Contributors: Sabrina Medina ANDRECIOLI; Cleide Aparecida Gomes Rodrigues FERMENTÃO
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Cleide Fermentão

A ETERNA LUTA PELA EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS, FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE CONQUISTADOS NA HISTÓRIA, EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
2023-12-19 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; António Eduardo Baltar Malheiro Magalhães
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Cleide Fermentão

As pessoas vítimas do tráfico humano e a vulnerabilidade: a feminização da pobreza, desrespeito aos direitos da personalidade e à dignidade humana

Revista Videre
2023-12-15 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Matheus Zorzi Sá
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Cleide Fermentão

Proteção de dados pessoais na era do capitalismo de vigilância em defesa dos direitos personalíssimos da pessoa

Virtuajus
2023-11-21 | Journal article
Part of ISSN: 1678-3425
Contributors: Micaela Mayara Ribeiro; Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
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Cleide Fermentão

Mutação constitucional e dignidade humana: efetivação dos direitos fundamentais e da personalidade diante da pós-modernidade

Revista Direito & Paz
2023-10-23 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Sabrina Medina Andrecioli
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

A ADI 4275 DO STF ACENDEU UM FAROL NA PENUMBRA DA DOR DO CONSTRANGIMENTO PELO PRECONCEITO E INTOLERÂNCIA, PARA BRILHAR O DIREITO À DIGNIDADE HUMANA E DA PERSONALIDADE DOS TRANSEXUAIS

Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
2023-07-05 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Evandra Mônica Coutinho Becker
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Cleide Fermentão

DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E O MELHOR INTERESSE DO IDOSO

Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
2023-01-30 | Journal article | Author
Part of ISSN: 2318-5732
Contributors: Cleide Fermentão; Claudinei Jacob Gottems; Stela Cavalcanti da Silva
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Cleide Fermentão

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO IDOSO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO FAMILIAR:

Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
2022-12-06 | Journal article
Part of ISSN: 2318-5732
Contributors: Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão; Maria Clara Thomazini; Marcos Vinicius Soler Baldasi
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Cleide Fermentão
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O Sub-registro de Nascimento como Processo de Exclusão Social e Acesso aos Direitos da Personalidade: um Paralelo entre o Indivíduo destituído de Registro de Nascimento e a Figura do Homo sacer de Giorgio Agamben

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
2022-12-01 | Journal article | Author
Part of ISSN: 2176-9184
Part of ISSN: 1677-6402
Contributors: Aimee Bortollo Petrocelli; Cleide Fermentão
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Cleide Fermentão

OS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES PARA RESGUARDO DA DIGNIDADE HUMANA FAMILIAR

Revista Pensamento Jurídico
2022-09-01 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; ANA ELISA SILVA FERNANDES
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Cleide Fermentão

O DIREITO À PAZ E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA A RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS FAMILIARES NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Revista Em Tempo
2022-08-01 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Ana Elisa Silva Fernandes
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Cleide Fermentão

A AUSÊNCIA DO DIREITO Á EDUCAÇÃO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA TUTELA DE UMA VIDA DIGNA DOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RUA

REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE
2021 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Suellem Maiara dos Santos Alécio
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO SÉCULO XXI: SOB O PANORAMA DO EXPRESSIVO CRESCIMENTO POPULACIONAL

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ
2021 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Maria Clara Thomazini
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

AS REPERCUSSÕES DO CASO “ATALA RIFFO Y NIÑAS VERSUS CHILE” PARA A DIGNIDADE HUMANA

REVISTA JURÍDICA DIREITO & PAZ
2021 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Ana Elisa Silva Fernandes
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

UMA PROPOSTA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOB A TESE DE GILLES LIPOVETSKY E OUTRAS TEORIAS SOB OLHAR DA DIGNIDADE HUMANA NA HIPERMODERNIDADE

Juris Poiesis
2021-08-25 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Ana Elisa Silva Fernandes
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

DA TUTELA DOS DIREITOS DO NASCITURO COM GESTANTE EM SITUAÇÃO DE RUA EM PERÍODO DE PANDEMIA E A DIGNIDADE HUMANA

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
2021-08-11 | Journal article
Part of ISSN: 2526-0243
Part of ISSN: 2526-0243
Contributors: Aimee Bortollo Petrocelli; Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: POLÍTICA PÚBLICA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR VISANDO A DIGNIDADE HUMANA

Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
2021-04-02 | Journal article
Part of ISSN: 2318-5732
Contributors: Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão; Patrícia Martins Garcia; Marcos Vinicius Soler Baldasi Soler Baldasi
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

O DIREITO A VIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E OS ABUSOS GERADOS NA CRISE DO COVID-19 TAL COMO A ALEGAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DO ABORTO PELA OMS

Revista Jurídica- Unicuritiba
2020 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Ana Elisa Silva Fernandes
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

O direito e a justiça na contemporaneidade sob o olhar da hermenêutica jurídica

Revista Brasileira de Direito
2020-12-30 | Journal article | Author
Part of ISSN: 2238-0604
Part of ISSN: 2238-0604
Contributors: Cleide Fermentão; Fernanda Correa Pavesi Lara; Bruna Caroline Lima de Souza
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

ANÁLISE SOBRE A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA A PROTEÇÃO E CUIDADOS DOS DEPENDENTES QUÍMICOS E A UTILIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DESTES EM TOTAL CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Revista Direitos Humanos Fundamentais
2020-12-14 | Journal article
Part of ISSN: 2358-9949
Contributors: Leticia Facci de Castro; Cleide Aparecida Gomes Ferment�o
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

O endividamento e as políticas governamentais de combate a crise econômico-financeira frente ao Covid-19

Revista Húmus
2020-11-25 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Ana Elisa Silva Fernandes
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

A CONSTRUÇÃO AXIOLÓGICA E SUA APLICABILIDADE PARA O DIREITO DA PERSONALIDADE

Revista Meritum
2020-08 | Journal article
Part of ISSN: 2238-6939
Part of ISSN: 1980-2072
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

OS REFLEXOS DA PÓS-MODERNIDADE NOS CONFLITOS FAMILIARES: A MEDIAÇÃO EM BUSCA DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos
2020-08-26 | Journal article | Author
Part of ISSN: 2525-9679
Part of ISSN: 2525-9679
Contributors: Ana Elisa Silva Fernandes Vieira; Cleide Fermentão
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

A ETERNA LUTA CONTRA A SOMBRA DA TORTURA E DOS CRIMES POLÍTICOS SOFRIDOS, EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA

Revista Direitos Humanos e Democracia
2020-08-06 | Journal article
Part of ISSN: 2317-5389
Contributors: Leticia Facci Castro; Cleide Aparecida Gomes Fermentão
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES, SEUS EFEITOS DIANTE DA HUMILHAÇÃO E DA MORTE INTERIOR, VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA

RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
2020-07-31 | Journal article
Part of ISSN: 2236-3475
Part of ISSN: 0104-0367
Contributors: Leticia Facci De Castro; Cleide Aparecida Gomes Fermentão
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

A RESOLUÇÃO N.º 125/2010 DO CNJ COMO POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO ADEQUADO AOS CONFLITOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES: EM DIREÇÃO À PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
2020-06-24 | Journal article | Author
Part of ISSN: 2318-5732
Contributors: Cleide Fermentão; Ana Elisa Silva Fernandes Vieira
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Cleide Fermentão

Destituição do poder familiar e a permanência da obrigação alimentar até a adoção como garantia da dignidade da pessoa humana

REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO)
2019 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Patrícia Martins Garcia
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Cleide Fermentão

OS REFUGIAOS E A INEFICÁCIA DAS NORMAS: FLAGELOS HUMANOS, LUTANDO PELA VIDA E PELA DIGNIDADE

REVISTA JURÍDICA CESUMAR
2019 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; GIACOMELLI, M. F. S
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Cleide Fermentão

PUBLICIDADE ABUSIVA PERANTE O DEVER SOLIDÁRIO DE PROTEÇÃO INFANTO JUVENIL

REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
2019 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Patrícia Martins Garcia
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Cleide Fermentão

A EFETIVIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO ONCOLÓGICA (PRONON) NA MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
2019-06-05 | Journal article | Author
Part of ISSN: 2318-5732
Contributors: GILBERTO GERALDINO FILHO; Cleide Fermentão
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Cleide Fermentão
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A RECEPÇÃO PELO ORDENAMENTO BRASILEIRO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES

Revista de Direito Brasileira
2019-03-19 | Journal article
Part of ISSN: 2358-1352
Part of ISSN: 2237-583X
Contributors: Leticia Facci De Castro; Cleide Aparecida Gomes Fermentão
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Cleide Fermentão

GUARDA DE FATO NO ÂMBITO DAS FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS: UM OLHAR SOB A DIGNIDADE HUMANA

Revista de Direito de Família e Sucessão
2017 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Elaine Cristina de Morais Capelari
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Cleide Fermentão

A IMPORTÂNCIA DA PROVA DO “ESTADO DE POSSE DE FILHO” PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVO POST MORTEM E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS, EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
2017-06-01 | Journal article | Author
Part of ISSN: 2526-0243
Part of ISSN: 2526-0243
Contributors: GILBERTO GERALDINO FILHO; Cleide Fermentão
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Cleide Fermentão

O Assédio Moral ao Idoso pelo Desrespeito ao Direito Personalíssimo de Envelhecer com Dignidade: Uma Afronta ao Princípio da Dignidade Humana

Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS
2017-02-19 | Journal article
Part of ISSN: 2317-8558
Part of ISSN: 1678-5029
Contributors: Lucas Yuzo Abe Tanaka; Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
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Cleide Fermentão

Análise Filosófica sobre o Princípio da Dignidade Humana como uma Nova Teoria de Justiça

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
2016-12-19 | Journal article
Part of ISSN: 2176-9184
Part of ISSN: 1677-6402
Contributors: Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
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Cleide Fermentão

A AUSÊNCIA DE EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A VULNERABILIDADE DAS PESSOAS QUE DEPENDEM DA SAÚDE PÚBLICA: ONDE ESTÁ A INVIOLABILIDADE DA DIGNIDADE HUMANA?

Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2015 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Pedro Henrique Sanches Aguera
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

OS TRATADOS INTERNACIONAIS COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DA VIDA E DA DIGNIDADE HUMANA: A QUESTÃO DAS USINAS NUCLEARES

Revista de Direito Mackenzie
2014 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Wanderlei Júnior Lukachewski
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE DE ESTRANGEIROS COMO RECONHECIMENTO DO VALOR INTRÍNSICO COMUM DAS PESSOAS

REVISTA JURÍDICA CESUMAR
2013 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; TIZZO, L. G. L.
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

A EFICÁCIA DO DIREITO Á DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Revista Jurídica CESUMAR
2012 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; Paulo Gomes Júnior Lima
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

JUDICARE - Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Alta Floresta
2012 | Journal article
Contributors: Cleide Fermentão; GABRIEL, A. L. P.; GABRIEL, N. N.
Source: Self-asserted source
Cleide Fermentão
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