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Biography

Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Université Laval, Canadá (com apoio da CAPES). Doutor em Direito pela PUC/MG. Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Ambiental pela Université de Genève, Suíça. Professor permanente do Mestrado e do Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Coordenador do grupo de pesquisa A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais, da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor de Direito Ambiental nos cursos de Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara; do Centro Universitário de Sete Lagoas; de Pós-Graduação em Direito Ambiental do CAD - Centro de Atualização em Direito; da Faculdade Milton Campos; do Centro Universitário UNA/BH; do IEC PUC Minas e da PUC Minas Virtual. Foi Assessor Jurídico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais. Coordenou os cursos de direito ambiental da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG. É autor do Manual de Direito Ambiental publicado pela editora JusPodivm, além de outras obras e artigos científicos

Activities

Employment (1)

Escola Superior Dom Helder Câmara: Belo Horizonte, MG, BR

2014-02-01 to present | Professor Permanente do Mestrado e do Doutorado em Direito Ambiental
Employment
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Thomé, Romeu

Education and qualifications (3)

Université Laval: Quebec, QC, CA

2017-07-20 to 2018-01-20 | Pós-Doutorado
Education
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Thomé, Romeu

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais: Belo Horizonte, MG, BR

2011-03-01 to 2013-11-23 | Doutorado
Education
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Thomé, Romeu

Universidade Federal de Minas Gerais: Belo Horizonte, MG, BR

1998-08-01 to 2001-02-01 | Mestrado
Education
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Thomé, Romeu

Works (50 of 51)

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GESTÃO DE RISCO INTEGRADA À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A APLICAÇÃO DA LÓGICA FUZZY

Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2024-04-19 | Journal article
Contributors: Émilien Vilas Boas Reis; Marcelo Kokke; Romeu Thomé
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Crossref

LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E O CASO URGENDA: ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

REVISTA QUAESTIO IURIS
2023-12-12 | Journal article
Contributors: Romeu Faria Thomé da Silva; Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
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Crossref

O licenciamento ambiental e a discricionariedade administrativa na jurisprudência

Discricionaridade administrativa e controle da administração pública
2023-12-05 | Book chapter | Writing - original draft
Contributors: Thomé, Romeu
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Thomé, Romeu

O caso Gitxaala Nation vs Canada

Revista Veredas do Direito
2021-08-01 | Journal article
Part of ISSN: 2179-8699
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Thomé, Romeu

POR UNA DEFINICIÓN COMÚN DE DESARROLLO SOSTENIBLE MÉXICO-BRASIL: ESTUDIO DE CASO A PARTIR DE LOS RESPECTIVOS TRIBUNALES NACIONALES

Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2020-05-13 | Journal article
Part of ISSN: 2179-8699
Part of ISSN: 1806-3845
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Thomé, Romeu

A política energética de baixo carbono na União Europeia

XXVIII Encontro nacional do Conpedi Goiânia
2019 | Magazine article
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Thomé, Romeu

A DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE REJEITO E O PLANO DE FECHAMENTO DE MINA COMO INSTRUMENTOS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS NA MINERAÇÃO

Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2019-10-16 | Journal article
Contributors: Romeu Thomé; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
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Construção da cultura energética do gás de xisto na China: Perspectivas de uma sustentabilidade insustentável.

REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE)
2019-09-08 | Journal article
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Thomé, Romeu

Petróleo ou biodiversidade? O neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida.

Revista Internacional de Direito Ambientl
2019-08-05 | Journal article
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Thomé, Romeu

Manual de Direito Ambiental. 9a edição 2019.

Juspodivm
2019-01-10 | Book
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Thomé, Romeu

A proteção de direitos bioculturais em face dos impactos negativos gerados pela mineração ilegal na Colômbia

IX encontro internacional do Conpedi Quito - Equador
2018 | Journal article
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Thomé, Romeu

Manual de Direito Ambiental. 8a edição.

2018 | Book
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Thomé, Romeu

O valor indenizatório em desapropriações de áreas de preservação permanente em zona urbana

Revista Jurídica da UNI7
2018 | Journal article
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Thomé, Romeu

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: DEFINIÇÃO DE BALIZAS PARA A PRUDENTE APLICAÇÃO

Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2018-09-05 | Journal article
Contributors: Romeu Faria Thomé da Silva; Jamile Bergamaschine Mata Diz
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Barragens de rejeitos de mineração: características do método de alteamento para montante que fundamentaram a suspensão de sua utilização em Minas Gerais

Ciências Sociais Aplicadas em Revista
2018-06-05 | Magazine article
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Thomé, Romeu

Barragens de rejeitos da mineração: o prinćıpio da prevenção e a implementação de novas alternativas

2017 | Journal article
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Thomé, Romeu

Criminal Protection of the Environment as Human Right Constitutional

Veredas do Direito
2017 | Journal article
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Thomé, Romeu

LA PROTEZIONE PENALE DELL’AMBIENTE COME DIRITTO UMANO COSTITUZIONALE

Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2017 | Journal article
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Thomé, Romeu

A Busca pela Efetividade do Prinćıpio da Participação nos Casos de Mineração em Terras Ind́ıgenas

Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
2016 | Journal article
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Thomé, Romeu

A participação comunitária na análise da avaliação de impacto ambiental como mecanismo democrático de garantia dos direitos socioambientais

Conpedi Law Review
2016 | Journal article
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Thomé, Romeu

Community Participation in the Analysis of the Enviromental Impart Assessment as a Democratic Mechanism to Insure Social-Environmental Rights

Veredas do Direito
2016 | Journal article
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Thomé, Romeu

Gestão integrada de reśıduos sólidos por meio das parcerias público-privadas: instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

RDA: Revista de Direito Administrativo
2016 | Journal article
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Thomé, Romeu

O dever de licitar dos serviços sociais aut̂onomos e sua insubmissão à lei n. 8.666/1993

Scientia Iuris
2016 | Journal article
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Thomé, Romeu

Participación comunitaria en el análisis de la evaluación de impacto ambiental como mecanismo de garant́ıa Democrática de Derechos Sociales y Ambientales

Conpedi Law Review
2016 | Journal article
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Thomé, Romeu

Germinal turco: as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI

Revista de Direito Ambiental
2015 | Journal article
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Thomé, Romeu

Gestão integrada de reśıduos sólidos por meio das PPPS: garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

Revista internacional de direito ambiental
2015 | Journal article
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Thomé, Romeu

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: DA INADEQUAÇÃO DA LEI 8.666/93 ÀS INOVAÇÕES APRESENTADAS PELO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PELO PROJETO DE LEI 559/2013 DO SENADO

Revista Direito Ambiental e Sociedade
2015 | Journal article
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Thomé, Romeu

Manual de Direito Ambiental. 5ᵃed

Salvador: Editora JusPodivm
2015 | Journal article
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Thomé, Romeu

Os Contrastes da Mineração e a Busca do Desenvolvimento Sustentável a Partir da Implementação de Medidas Mitigadoras, Compensatórias e de Práticas Voluntárias

Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
2015 | Journal article
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Thomé, Romeu

Sustainable bidding: the inadequacy of act n. 8.666/1993 to the innovation submitted by the differentiated system of government procurement and by the project act 559/2013

REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE
2015 | Journal article
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Thomé, Romeu

O prinćıpio da vedação de retrocesso socioambiental no contexto da sociedade de risco

2014 | Book
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Thomé, Romeu

O Estado Democrático de Direito no contexto da sociedade de risco: a aplicação da cláusula de vedação ao retrocesso socioambiental como instrumento de transição para uma nova modernidade. 2013

2013 | Dissertation or Thesis
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Thomé, Romeu

Compet̂encia para a proteção do patrim̂onio arqueológico e espeleológico brasileiro em procedimentos de licenciamento ambiental

XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFF
2012 | Journal article
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Thomé, Romeu

Manual de direito ambiental

3ª Edição
2012 | Journal article
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Thomé, Romeu

Manual de Direito Ambiental: Conforme o Novo Código Florestal e a Lei Complementar 140/2011

2012 | Other
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Thomé, Romeu

Manual de direito ambiental

Salvador: JusPodium
2011 | Journal article
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Thomé, Romeu

Mineração e preservação do meio ambiente: análise juŕıdica da possibilidade de extração mineral em áreas ambientalmente protegidas

XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux
2011 | Journal article
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Thomé, Romeu

A Função Socioambiental do Direito de Superf́ıcie: uma análise à a luz do Direito Civil e Ambiental

Temas de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Belo Horizonte: Editora O Lutador
2010 | Journal article
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Thomé, Romeu

Direito Ambiental. rev. atual. e ampl

Salvador: JusPodivm
2010 | Journal article
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Thomé, Romeu

A função social da CFEM (Compensação financeira pela exploração de recursos minerais)

Revista de Direito Ambiental
2009 | Journal article
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Thomé, Romeu

O fechamento de mina e o desenvolvimento sustentável

2006 | Other
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Thomé, Romeu

BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO: CARACTERÍSTICAS DO MÉTODO DE ALTEAMENTO PARA MONTANTE QUE FUNDAMENTARAM A SUSPENSÃO DE SUA UTILIZAÇÃO EM MINAS GERAIS

Cîencias Sociais Aplicadas em Revista
Journal article
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Thomé, Romeu

Comentários sobre a nova lei de compet̂encias em matéria ambiental (LC 140, de 08.12. 2011)

Revista de Direito Ambiental
Journal article
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Thomé, Romeu

DIREITO AMBIENTAL--Prinćıpios

Compet̂encias Constitucionais
Journal article
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Thomé, Romeu

Disciplina: Gestão associada como instrumento do planejamento sustentável em matéria ambiental

Journal article
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Thomé, Romeu

Disciplina: Gestão associada como instrumento do planejamento sustentável em matéria ambiental

Journal article
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Thomé, Romeu

Disciplina: Sustentabilidade ambiental, econ̂omica e social da mineração brasileira.

econ̂omica
Journal article
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Thomé, Romeu

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

Journal article
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Thomé, Romeu

MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Journal article
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Thomé, Romeu

Prof. Romeu expõe sobre os instrumentos de preservação ambiental

Journal article
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Thomé, Romeu
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