Carlos Eduardo Montes Netto (0000-0003-4274-0309)

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Atualmente é Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Jaboticabal - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da UNAERP. Professor de Cursos de Pós-graduação e Graduação. Doutor e mestre em Direitos Coletivos e da Cidadania pela UNAERP. Atua como revisor de periódicos, como parecerista "ad hoc". Desde abril de 2021, integra o Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e a atua como membro do Conselho Consultivo da Brazilian Research and Studies Journal, da University of Würzburg, Campus Hubland Nord, Würzburg, da Alemanha, vinculados ao Brazilian Research and Studies Center (BraS). Trata-se de um centro de pesquisa interdisciplinar, com o objetivo de promover o intercâmbio e a publicação de pesquisas em ciências humanas e sociais no Brasil e editar uma revista científica de alto nível teórico e metodológico, com a abordagem de temas referentes à política, sociologia, economia, comunicação e relações internacionais no Brasil. Nessa perspectiva, cabe aos membros do conselho consultivo oferecer conselhos e recomendações para o aprimoramento da revista.

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Universidade de Ribeirão Preto: Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, BR

2021-01 to present | Coordenador (Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil)

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Carlos Eduardo Montes Netto

https://orcid.org/0000-0003-4274-0309

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Universidade de Ribeirão Preto: Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, BR

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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Jaboticabal, São Paulo, BR

Works (32)

O acesso à saúde da pessoa com deficência por meio da mediação e da conciliação

Pode a igualdade de condições para o acesso e permanência no ensino superior contribuir para fortalecer o direito fundamental à própria democracia?

O PROBLEMA ESTRUTURAL QUALIFICADO DOS TRANSEXUAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA SUPERAÇÃO DESSE ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

Serão os meios autocompositivos de resolução de conflitos o caminho para o acesso a políticas públicas de saúde?

PODE A TEORIA DA DEMOCRACIA DEFENSIVA REPRESENTAR UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS?

PNAE E A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MUNICÍPIOS ALAGOANOS:

O ato de vacinar como desdobramento do direito coletivo à saúde: Da possível aplicação da teoria dos deveres fundamentais

Mandatos coletivos: análise legislativa, qualitativa e de representatividade ampliada de grupos vulnerabilizados

É possível a exploração econômica dos direitos da personalidade?

Arbitragem como instrumento adequado para a concreção do princípio da continuidade do serviço público

O DIREITO COMO APROXIMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E A SUA RESPECTIVA FUNÇÃO SOCIAL

A DEFESA JUDICIAL DO DESONESTO PELA FAZENDA PÚBLICA

Do direito de moradia ao direito à moradia: perspectiva inclusiva da propriedade para concreção da dignidade da pessoa humana

ADPF COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA VISANDO A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO FEDERAL Nº 10.502/2020

ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ARBITRAGEM AMBIENTAL

CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 189, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O papel da Defensoria Pública na promoção do direito à cidade aos excluídos / Role of Public Defense in promoting the right to the city

Redução do IRPJ e da CSLL como instrumento de acesso à saúde

Análise econômica do direito e a sua relação com o venire contra factum proprium

DA (IM)POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL COM FUNDAMENTO NA PROPORCIONALIDADE

DA ARBITRAGEM COLETIVA COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA O ALCANCE DA REDISTRIBUIÇÃO E O RECONHECIMENTO

Resistência jurídica por dentro do Estado como instrumento de efetivação dos direitos da cidadania

Racismo e Direito na literatura contemporânea: Espaço de fala e concreção da cidadania

Reforma tributária: análise da sua necessidade, limites e conveniência

A (in)existência da coisa julgada no controle concentrado de constitucionalidade

PROPORCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

cláusula compromissória como instrumento adequado de acesso à justiça no pós-pandemia

A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial

A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ESTRUTURAIS NO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA

A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL: EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

A responsabilidade civil do Estado em matéria ambiental por omissão do cumprimento adequado do dever de fiscalizar na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça