Personal information

Biography

Mestre e Doutor em Direito pela Unisinos/RS, com período realizado como visiting student na School of Law of Birkbeck, University of London.

Pós-graduado (lato sensu) pela Escola Superior da Magistratura da Ajuris/RS.

Professor convidado de cursos de pós-graduação.

Autor dos livros "Positivismo Jurídico e Discricionariedade Judicial" (Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2015), com segunda edição publicada em 2017, e "Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo Contemporâneo" (Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2022).

Advogado militante - OAB/RS 61.097. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Novo Hamburgo. Delegado da Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA/RS) na OAB Subseção Novo Hamburgo. Membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB do Rio Grande do Sul. Associado Efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS.


Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6388313647340390.

Activities

Works (5)

A guarda da constituição diante de uma agenda política neopopulista-schmittiana: a tentativa de Golpe de Estado ocorrida no Brasil em 08 de janeiro de 2023 e seus antecedentes

Revista Tlatelolco: Democracia Democratizante Y Cambio Social
2023-07 | Journal article
Contributors: Abel Henrique; Francisco Kliemann a Campis
Source: check_circle
Crossref

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo Contemporâneo

Editora Lumen Juris
2022 | Book
Contributors: Henrique Abel
Source: Self-asserted source
Henrique Abel

Limites de Atuação do poder Público no Estado Democrático de Direito

Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS
2022-12-31 | Journal article
Part of ISSN: 2317-8558
Part of ISSN: 1678-5029
Contributors: Henrique Abel
Source: Self-asserted source
Henrique Abel

As garantias fundamentais e os direitos sociais da Constituição Brasileira de 1988 como supostos “obstáculos” para o desen- volvimento econômico e político do país: Desconstruindo um mito.

Crítica Jurídica Nueva Época
2020 | Journal article
Contributors: Henrique Abel
Source: Self-asserted source
Henrique Abel

Positivismo Jurídico e Discricionariedade Judicial

Editora Lumen Juris
2015 | Book
Source: Self-asserted source
Henrique Abel